Entenda em detalhes como o trânsito em julgado abre caminho definitivo para que consumidores de Santa Catarina e outras regiões busquem a restituição de valores cobrados indevidamente nas tarifas básicas.
Ler artigo completoComo a união de indivíduos em torno de uma causa jurídica comum reduz custos processuais e equilibra as forças contra grandes corporações.
Ler mais → Entenda o papel das ações coletivas na proteção do cidadão comumProblemas estruturais, infiltrações ou falhas de acabamento possuem amparo legal específico. Saiba quando expira o seu prazo de contestação.
Ler mais → Vícios de construção no Minha Casa Minha Vida: Conheça seus prazosUm guia prático com exemplos reais de faturas de energia mostrando onde identificar as bases de cálculo infladas pelas taxas de distribuição.
Ler mais → Como calcular o impacto da cobrança indevida de ICMS na sua contaTeve seu nome inserido no SPC ou Serasa sem justificativa clara ou por conta de golpes? Veja o que diz a jurisprudência dominante.
Ler mais → Isso dá Danos Morais! Fraudes com CPF e negativações indevidasNossa equipe jurídica e de engenharia técnica finalizou o relatório estrutural detalhado que embasará as próximas frentes coletivas integradas.
Ler mais → ABDC completa ciclo de vistorias técnicas em conjuntos habitacionaisO projeto comunitário focado na preservação e difusão de heranças culturais afro-brasileiras inicia novo ciclo de ensaios abertos neste mês.
Ler mais → Maracatu Estrela na Mata abre inscrições para oficinas com apoio ABDCInscreva-se na nossa newsletter semanal para entender as atualizações de leis e decisões de direitos sem juridiquês complexo.
